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1. Quem Somos e Escopo do Serviço
O Manual do Crédito é um portal de conteúdo informativo sobre notícias, finanças e negócios. Não realizamos qualquer intermediação ou execução de operações financeiras, não solicitamos pagamento para liberar produtos/serviços e não somos instituição financeira.
Eventuais links para produtos, serviços ou parceiros podem estar presentes em nossos conteúdos. Nessas hipóteses, o relacionamento, contratação e condições comerciais se dão diretamente entre o usuário e o respectivo provedor/anunciante.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site, você aceita integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
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3. Regras de Uso e Conduta do Usuário
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Responsabilidades do usuário:
- Manter seu dispositivo, sistema operacional, navegadores e soluções de segurança (antivírus, firewall etc.) atualizados e ativos.
- Ler atentamente os termos e políticas dos provedores externos quando for redirecionado a sites de terceiros e somente contratar após concordar com tais documentos.
4. Conteúdo Editorial, Links e Terceiros
Conteúdos e recomendações têm caráter informativo e educacional e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico, contábil, de investimento ou similar. Consulte profissionais habilitados antes de tomar decisões.
Podemos inserir links/indicadores para sites de terceiros. Não controlamos, endossamos ou garantimos o conteúdo, as políticas ou práticas desses sites, nem respondemos por quaisquer danos, perdas ou obrigações decorrentes do acesso/uso de tais ambientes.
Compras, contratações, cadastro e uso de produtos/serviços de terceiros são de inteira responsabilidade do usuário e do respectivo provedor.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, artigos, imagens, gráficos, logos, marcas, nomes comerciais, layout, código-fonte e demais materiais) é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence ao Manual do Crédito ou a licenciantes.
É proibida a reprodução, transmissão, distribuição, modificação, engenharia reversa ou qualquer exploração comercial do conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito.
É permitido o uso pessoal e não comercial, sem remoção de avisos de direitos autorais, desde que citada a fonte e respeitados estes Termos. Em nenhum caso o usuário adquire direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo.
6. Cadastro, Comunicações e Encerramento
Em geral, a navegação no site não exige cadastro. Caso venhamos a oferecer funcionalidades com cadastro (newsletters, comunidades, áreas restritas etc.), você deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Poderemos contatá-lo por e-mail, SMS, notificações ou outros meios por você informados, para assuntos relacionados a avisos, atualizações e comunicações institucionais, conforme a Política de Privacidade.
Podemos suspender ou encerrar acessos/cadastros, a qualquer tempo, nos casos de: violação destes Termos, suspeita de fraude/uso indevido, determinação legal/autoridade, risco à segurança do site/usuários ou descontinuidade de serviços.
Você poderá solicitar o cancelamento de comunicações e, quando aplicável, a exclusão de cadastro, conforme instruções na Política de Privacidade e em nossos canais de contato.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
Não solicitamos senhas, dados de cartão de crédito ou outros dados sensíveis por e-mail, telefone ou canais informais. Caso receba mensagens suspeitas, desconsidere e nos comunique por nossos canais oficiais.
8. Disponibilidade, Garantias e Limitações de Responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o site acessível, atualizado e seguro, porém não garantimos operação ininterrupta, livre de erros, falhas ou indisponibilidades.
O conteúdo é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas.
Na máxima extensão permitida por lei, o Manual do Crédito não se responsabiliza por:
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O usuário é o único responsável por decisões tomadas com base nas informações do site.
9. Indenização
Você concorda em indenizar e manter indenes o Manual do Crédito, seus administradores, colaboradores e parceiros, de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, custos e despesas decorrentes de: uso indevido do site, violação destes Termos, violação de direitos de terceiros ou infração à legislação.
10. Propriedades Técnicas e Segurança
Podemos implementar medidas de segurança, monitoramento e mitigação de riscos para proteger o site e seus usuários.
Em caso de incidentes, interrupções ou riscos, poderemos suspender ou limitar funcionalidades até a normalização.
11. Alterações destes Termos
Poderemos atualizar estes Termos a qualquer momento.
- Mudanças materiais serão comunicadas previamente.
- Ajustes não materiais terão aplicação imediata com indicação de “Última atualização”.
O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos Termos.
12. Resolução de Conflitos
Buscaremos sempre solução amigável. Persistindo o conflito, poderão ser usados meios como mediação ou o Poder Judiciário.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos e a Política de Privacidade são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte – MG, salvo disposição legal específica diversa.
14. Disposições Gerais
Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão válidas.
A tolerância a descumprimentos não gera renúncia de direitos.
15. Canais de Contato
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco pelos nossos canais oficiais.
16. Aviso Legal Complementar
Reiteramos: não realizamos transações financeiras de nenhuma natureza. Atuamos exclusivamente como veículo de informação, com conteúdo independente e idôneo. Sempre leia os termos e políticas do provedor com o qual você venha a se relacionar.